Estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que recebemos sobre os nossos acionistas. Mantemos práticas transparentes no âmbito da recolha, tratamento e partilha dessas informações. A proteção da privacidade das pessoas é muito importante para nós.
Este Aviso de Privacidade abrange os serviços de registo de acções que são realizados pela Computershare (“Computershare”) que nomeámos para gerir o nosso registo de acionistas.
Ao realizar serviços de registo, a Computershare trata informações pessoais sobre os acionistas, em nosso nome, recolhendo-as e facultando-as a nós. A função da Computershare como agente de registo inclui manter um registo atualizado das ações detidas pelos acionistas, administrar dividendos, gerir transferências de ações, emitir certificados de ações e apoiar outras funções regulamentares.
Se utilizar qualquer uma das aplicações e ferramentas de interação que disponibilizamos aos acionistas (por exemplo, o Centro de Investidores da Computershare, o site de negociação de ações, o site de votação por procuração e o site de planos de ações para funcionários) (cada um deles um “Serviço Online”), deve estar ciente dos avisos de privacidade adicionais que disponibilizamos para o Serviço Online relevante. Este Aviso de Privacidade complementa, mas não substitui, esses avisos. Criámos este Aviso de Privacidade para ser fácil de utilizar – clique num tema na lista abaixo para saber mais.
A RGA é um grupo de empresas que desenvolvem a sua atividade a nível mundial, focada principalmente em soluções de resseguro nos segmentos de vida e saúde, tais como resseguro de vida, resseguro de benefícios em vida, resseguro de grupo e resseguro de saúde.
A nossa sede está localizada em St. Louis, Missouri, Estados Unidos da América.
A RGA International Reinsurance Company dac, localizada em Dublin, na Irlanda, é a nossa representante no Espaço Económico Europeu (“EEE”).
Outras entidades do grupo RGA desenvolvem a sua atividade e fornecem produtos e serviços em todo o mundo. Uma listagem de determinadas entidades da RGA está disponível em https://www.rgare.com/global-presence/global-presence-landing
A Reinsurance Group of America, Incorporated é o responsável pelo tratamento das informações pessoais que recolhemos e tratamos. Outras entidades da RGA também podem ser responsáveis pelo tratamento das suas informações pessoais, dependendo do seu envolvimento nas questões relacionadas com os acionistas.
Este aviso de Privacidade foi criado para garantir o cumprimento da legislação relevante nos países onde as entidades da RGA desenvolvem a sua atividade.
A RGA trata a informações pessoais de acordo com várias leis de privacidade locais na região onde as informações pessoais são recolhidas e processadas. Se as leis aplicáveis previrem um nível de proteção de informações pessoais inferior ao estabelecido por este Aviso de Privacidade, este Aviso de Privacidade prevalecerá.
Informações pessoais significam informações, ou uma combinação de elementos de informação, que podem razoavelmente permitir que uma pessoa seja identificada.
Obtemos as suas informações pessoais das seguintes fontes:
Tratamos os seguintes tipos de informações pessoais sobre si:
Não recolhemos nem tratamos quaisquer categorias especiais de informações pessoais (por vezes referidas como “informações pessoais sensíveis”) dos nossos acionistas.
Utilizamos as suas informações pessoais (com o apoio do nosso agente de registo, Computershare):
Não utilizamos informações pessoais para definição de perfis ou tomada de decisões automatizadas para os fins descritos neste Aviso de Privacidade.
Estamos empenhados em tratar as suas informações pessoais de forma equitativa e lícita, e apenas na medida necessária para concretizar os objetivos descritos neste Aviso de Privacidade.
Precisamos de ter um fundamento jurídico para tratar as suas informações pessoais. Na maioria dos casos, a nossa capacidade de obter e tratar as suas informações pessoais está baseada nos seguintes fundamentos jurídicos:
Dependendo das circunstâncias relevantes, podemos partilhar as mesmas com as seguintes partes:
Além do acima exposto, podemos partilhar as suas informações pessoais:
Você tem determinados direitos em relação às suas informações pessoais, sujeito à legislação local e às circunstâncias relativas ao tratamento das suas informações pessoais.
Os seus direitos incluem o direito a:
Pode contactar-nos diretamente para discutir ou exercer os seus direitos através do formulário de pedido de direitos online ou através dos dados de contacto apresentados na secção “Contacte-nos” em baixo.
Estamos empenhados em trabalhar consigo para obter uma resolução equitativa para qualquer pedido, reclamação ou preocupação em matéria de privacidade que nos apresente. Se, no entanto, considerar que não fomos capazes de ajudar com o seu pedido, reclamação ou preocupação, tem o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de supervisão local (ou seja, a autoridade de supervisão na jurisdição onde vive ou trabalha) ou à autoridade de supervisão da jurisdição onde acredita que ocorreu uma infração às leis de proteção de dados. Os dados de contacto das autoridades de supervisão estão disponíveis no seguinte link: https://www.rgare.com/our-company/responsibility/policies-and-governance-center/policy-and-rights/supervisory-authorities-contacts
Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança adequado, tendo em conta os riscos para as informações pessoais que tratamos. Estas medidas destinam-se a garantir a disponibilidade, integridade e confidencialidade contínuas das informações pessoais. Avaliamos estas medidas regularmente, para garantir a segurança do tratamento.
Apenas conservaremos as suas informações pessoais durante o período de tempo razoavelmente necessário para os fins explicados no presente Aviso de Privacidade.
Mais especificamente, de acordo com o nosso calendário de conservação de dados, mantemos as suas informações pessoais enquanto for acionista da RGA. Se deixar de ser titular de ações da RGA, as suas informações serão mantidas durante um período de 7 anos após a última atualização dos seus registos no registo de acionistas, durante o tempo necessário para resolver quaisquer questões pendentes relacionadas com a sua participação ou para cumprir requisitos legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticos. Destruímos as informações pessoais de forma segura após o término do respetivo prazo de conservação.
Caso pretenda saber mais sobre a conservação das suas informações pessoais, contacte-nos através dos dados de contacto apresentados na secção “Contacte-nos” em baixo.
Uma vez que desenvolvemos a nossa atividade como uma empresa global, as suas informações pessoais podem ser transferidas, conservadas e tratadas por entidades do grupo RGA noutros países, que podem incluir países que não são considerados como assegurando um nível adequado de proteção das informações pessoais ao abrigo das leis da União Europeia ou da sua legislação local. Por conseguinte, a RGA adotou Regras Vinculativas das Empresas (“RVE”) para poder realizar transferências internacionais das suas informações pessoais dentro do nosso grupo de empresas, em conformidade com as leis de proteção de dados do Reino Unido, União Europeia e de outros países relevantes. Os resumos das nossas RVE estão disponíveis em https://www.rgare.com/our-company/responsibility/policies-and-governance-center/policy-and-rights/binding-corporate-rules
Se precisarmos de transferir as suas informações pessoais para prestadores de serviços ou outras partes localizadas fora do Reino Unido, EEE ou outros países relevantes, iremos assegurar que estão implementadas salvaguardas relevantes com essas partes. Normalmente, implementamos compromissos contratuais de acordo com os requisitos legais aplicáveis, para garantir que as suas informações pessoais são adequadamente protegidas. Para mais informações sobre as salvaguardas adequadas implementadas, contacte-nos através dos dados de contacto apresentados na secção “Contacte-nos” em baixo.
Caso tenha questões ou preocupações relativas ao presente Aviso de Privacidade ou à forma como as suas informações pessoais foram utilizadas, envie-nos um e-mail para privacy@rgare.com, ou então contacte-nos por telefone ou correio postal. Pode solicitar-nos uma cópia deste Aviso de Privacidade, utilizando os dados de contacto indicados nesta secção.
O nosso endereço postal nos Estados Unidos é: | O nosso número de telefone nos Estados Unidos é: +1 (636) 736-7000 |
O nosso endereço postal na Irlanda (representante no EEE) é: | O nosso número de telefone na Irlanda é: +353 1.290.2900 |
O nosso endereço postal no Reino Unido é: | O nosso número de telefone no Reino Unido é: +44 20 7710 6700 |
O nosso representante no Canadá é: | O nosso número de telefone no Canadá é: +1 514 985 5260 |
Para todos os outros endereços postais, consulte rgare.com
Caso pretenda exercer um direito enquanto titular de dados, pode utilizar o nosso formulário de pedido online.
O Encarregado da Proteção de Dados (“EPD”) da RGA para a região da EMEA é Dean Scotson.
Caso tenha quaisquer questões ou preocupações para colocar ao nosso EPD relativamente à forma como as suas informações pessoais foram utilizadas, contacte-o através do e-mail dpo@rgare.com.
Podemos modificar ou atualizar o presente Aviso de Privacidade pontualmente. Se efetuarmos uma alteração significativa a este Aviso de Privacidade, publicaremos um aviso sobre isto no nosso website e poderemos pedir ao nosso agente de registo, Computershare, que o notifique em nosso nome.